Comunicação formal de perigo iminente – Árvores em risco de queda junto às Galerias Butler (Algueirão-Mem Martins)

Assunto: Comunicação formal de perigo iminente – Árvores em risco de queda junto às Galerias Butler (Algueirão-Mem Martins)

Exmos. Senhores,

Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra
Polícia Municipal – Divisão de Fiscalização

Venho por este meio apresentar comunicação formal e urgente relativamente ao estado de várias árvores de grande porte situadas junto às Galerias Butler, em Algueirão-Mem Martins, cujo risco de queda é evidente e iminente em uma , conforme demonstrado nas fotografias em anexo.

Recordo que esta situação já foi objeto de moção aprovada por maioria na Assembleia de Freguesia de Algueirão-Mem Martins em 2022, tendo sido novamente reforçada por nova moção aprovada por maioria em dezembro de 2025.

Adicionalmente, a situação foi reportada por via telefónica ao Executivo da Junta de Freguesia, sem que até ao presente tenha visto qualquer medida efetiva.

Hoje, voltei a contactar o Executivo da Junta, uma vez que há cerca de 30 dias caiu uma árvore de grandes dimensões na mesma zona, facto que demonstra claramente a perigosidade real e concreta da situação atual.

Hoje dia 11/02/2026 pelas 9h45, voltei a contactar o Executivo da Junta, uma vez que há cerca de 30 dias caiu uma árvore de grandes dimensões na mesma zona, facto que demonstra claramente a perigosidade real e concreta da situação atual.

Pelas imagens anexas é possível verificar:

fissuração e degradação estrutural das bases em betão,
inclinação acentuada de troncos,
exposição e levantamento de raízes,
risco direto para viaturas estacionadas, peões, habitações e comércio envolvente.

Face ao exposto, o perigo de queda é iminente, podendo resultar em danos materiais graves e, em cenário extremo, em perda de vidas humanas.

Assim, deixo formalmente registado que, caso venha a ocorrer qualquer incidente com consequências materiais ou humanas, tudo será feito ao nível legal para que as entidades competentes e responsáveis sejam apuradas e responsabilizadas, incluindo em sede criminal, por omissão de dever de atuação preventiva.

Solicito, com carácter de urgência:

Vistoria técnica imediata por parte dos serviços competentes;
Implementação de medidas preventivas (escoramento, poda, remoção controlada ou outras tecnicamente adequadas);
Comunicação escrita das ações previstas e respetivos prazos.

A presente comunicação serve igualmente como registo formal de alerta prévio, para todos os efeitos legais.

Com estima e consideração,

Atenciosamente,